Resolução da Mesa Nacional, 9 de Outubro de 2010
UMA GREVE GERAL PARA MOBILIZAR TODA A FORÇA CONTRA A ECONOMIA DO ABISMO
1. O governo anunciou as linhas gerais da proposta orçamental para 2011, que incluirá o mais duro pacote de austeridade até hoje aplicado em Portugal: a redução de salários significa a perda de um ou dois meses para os trabalhadores da função pública, o aumento de impostos afecta toda a população, os cortes de 500 milhões na saúde e de 1000 milhões na segurança social generaliza os ataques sociais em vigor desde o Verão. Ao mesmo tempo, acentua-se o programa de privatizações de bens públicos essenciais e de monopólios naturais, isenta-se a PT de impostos, agrava-se a evasão fiscal consentida e o despesismo militar.
O resultado desta política será uma nova recessão em 2011, depois da de 2009: Portugal nunca conheceu uma recessão intermitente como esta. Depois de uma década de estagnação, esta evolução cria o risco de uma longa depressão. E assim é gerado um efeito cumulativo de crescimento do desemprego e da pobreza.
Ao mesmo tempo, a nova recessão provoca uma degradação da economia portuguesa que acentua a sua vulnerabilidade aos movimentos especulativos, mobiliza uma parte crescente dos impostos para pagar juros agiotas aos mercados financeiros, diminui os serviços públicos e coloca perto de metade da população na fronteira da exclusão – os desempregados, precários, reformados pobres, falsos recibos verdes, falsos empresários em nome individual, contratados a prazo e trabalhadores temporários, são quase cinco milhões de pessoas que são as primeiras vítimas desta crise.
Combatendo e rejeitando esta orientação orçamental, o Bloco de Esquerda apresentará uma resposta concreta, demonstrando que a redução dos salários e aumento dos impostos, e outras medidas anti-populares, são as mais prejudiciais aos trabalhadores, à população empobrecida e à economia. Este Orçamento, que o Governo negoceia com o PSD, deve ser rejeitado.
O Bloco assume por isso a responsabilidade de apresentar um programa económico e financeiro contra a recessão, em alternativa às propostas da austeridade.
2. A Greve Geral marcada pela CGTP para 24 de Novembro, e depois apoiada por outros sindicatos e pela UGT, representa o momento mais importante da luta social contra o Orçamento, contra o desemprego, contra a perda salarial, contra a recessão e pela justiça social. É uma mobilização na hora certa, para criar um movimento de resposta unificada contra o desastre económico.
Só os trabalhadores podem defender uma economia com democracia. Do outro lado, o sistema financeiro tem pilhado a economia, a especulação nacional e internacional cresce nos momentos de crise, os privilégios de casta afirmam-se, as despesas extravagantes são protegidas, a desigualdade é o motor das políticas orçamentais, o favorecimento instala-se nas privatizações, a asfixia democrática é a redução dos salários e o aumento do desemprego. O trabalho responde em nome da igualdade, da responsabilidade e da transparência.
O Bloco de Esquerda apoia decididamente a greve geral convocada e dirigida pelo movimento sindical e empenhar-se-á no seu sucesso.
3. O Bloco de Esquerda apoia as iniciativas de mobilização que constroem uma resposta à crise social, seja a paralisação da administração pública a 6 de Novembro, a manifestação de estudantes a 17 de Novembro, ou a contra-cimeira e a manifestação contra a guerra e a NATO no dia 20 do mesmo mês.
