A exigência popular tem agora um objetivo: a demissão do governo

Mesa Nacional, 22 Setembro 2012
A exigência popular tem agora um objetivo: a demissão do governo


1- A gigantesca manifestação de 15 de Setembro, que não tem comparação com qualquer outra mobilização das últimas décadas, vira uma página na política portuguesa. Foi a resposta da maioria social à ofensiva do governo, adotando uma posição clara contra a troika e exigindo uma rutura com a política de empobrecimento, austeridade e destruição. A manifestação do povo na rua não pediu mais tempo para prolongar a austeridade e a tutela da troika: exigiu o fim da troika em Portugal. Foi por isso um sinal para todas as oposições, para os mercados financeiros e para Merkel ou para o FMI, o BCE e a Comissão Europeia.

O Bloco de Esquerda saúda os organizadores que tomaram a iniciativa da convocação popular e valoriza a participação do milhão de cidadãos e cidadãs que resgataram a democracia contra a troika.

2- A luta de massas é o caminho para enfrentar o governo e a troika. Um ano depois do início do protetorado, com o governo do PSD-CDS, os recordes do desemprego, da dívida e da pobreza são o retra- to do país. O povo respondeu às propostas de roubo de um salário por via do aumento da TSU paga pelos trabalhadores e da sua entrega ao patronato, bem como a todas as formas de redução dos salários e pensões ou de novo aumento dos impostos, com a democracia em ação.

3- Perante o anúncio destas medidas por Passos Coelho, logo secundado pelo ministro da segurança social, do CDS, o Bloco apresentou no dia 8 de Setembro a sua agenda de três respostas: primeiro, apoio à mobilização popular urgente; segundo, apoio a uma greve geral que junte todo o movimento sindical e que se alargue socialmente; e terceiro, recurso ao Tribunal Constitucional, moção de censura e combate no parlamento para apresentar alternativas claras. Esses são os caminhos para a luta social para derrubar o governo.
Nem as contradições internas de um governo e de uma coligação que estão em fragmentação, nem o amparo do Presidente da República responderão à única questão essencial em Portugal: para recusar o assalto aos salários e pensões e a agiotagem financeira, é preciso recusar a troika e demitir o governo, dando lugar a eleições gerais. Só o povo pode conseguir defender o trabalho e a justiça social.

4- As mobilizações sociais vão-se intensificar, desde a próxima manifestação sindical até outras formas de ação popular, como já foi expresso pela concentração de milhares de pessoas frente ao Conselho de Estado. O Bloco de Esquerda dedicar-se-á inteiramente ao sucesso dessas mobilizações, apoiando a luta geral e unitária dos sindicatos e dos movimentos sociais.

5- Para responder à situação de emergência que se vive no país, o Bloco de Esquerda empenha-se em convergências no parlamento contra o assalto aos salários e pensões, por via da TSU ou do confisco dos rendimentos de quem trabalha.
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda manifesta a sua inteira disponibilidade para a conjugação ou confluência das oposições em termos de uma moção de censura.

Esse novo sinal na política portuguesa mostrará que a derrota do governo e da espiral recessiva é o caminho da recuperação da economia, da responsabilidade e do respeito pelos trabalhadores e pelos contribuintes.

6- O Bloco de Esquerda concorre às eleições regionais dos Açores apresentando o resultado do seu intenso trabalho parlamentar e social e mobilizando uma alternativa socialista, assente na defesa dos trabalhadores, dos reformados e dos jovens, na promoção da autonomia regional e na recusa de todas as soluções de austeridade e de empobrecimento. A Mesa Nacional saúda e apoia essa campanha empenhada e deseja o melhor sucesso eleitoral à organização regional dos Açores.

(Resolução aprovada por unanimidade)